Segurança jurídica em cada transação imobiliária, do contrato ao registro.
Como advogados de direito imobiliário em Florianópolis, assessoramos imobiliárias, construtoras, incorporadoras e investidores em todas as etapas das transações imobiliárias. Nosso trabalho começa antes do problema, com due diligence rigorosa e contratos que eliminam ambiguidades.
Atendimento presencial em Florianópolis e remoto para toda Santa Catarina e o Brasil
Para quem é este serviço?
Imobiliárias, construtoras, incorporadoras e investidores
Situações que atendemos
- Risco em operações de compra e venda sem due diligence adequada
- Contratos de locação com lacunas que geram disputas
- Passivos ocultos descobertos após a assinatura
- Burocracia cartorária e registral sem apoio especializado
- Incorporações com aspectos legais mal estruturados
Atendimento especializado
Mais de 10 anos assessorando clientes nessa área
Presencialmente em Florianópolis e online para todo o Brasil. Análise inicial sem compromisso.
Falar no WhatsAppQuando contratar um advogado imobiliário faz sentido, e quando não faz
O advogado imobiliário confere a segurança jurídica de uma operação com imóvel antes de ela acontecer, e resolve o problema quando ela já aconteceu sem essa conferência. Nem toda situação exige um: estes são os cenários que encontramos com mais frequência dos dois lados.
Costuma fazer sentido quando
- Você vai comprar ou vender um imóvel e quer conferir a documentação e o vendedor antes de assinar
- O imóvel está irregular: sem escritura, sem registro, comprado por contrato de gaveta ou herdado sem formalização
- A posse é antiga e chegou a hora de transformá-la em propriedade registrada, por usucapião
- Você é imobiliária, construtora ou investidor e o volume de contratos pede assessoria contínua
- Uma locação deu errado: inadimplência, dano ao imóvel, necessidade de despejo ou de rescisão
- Surgiu disputa sobre o imóvel: distrato, atraso de obra, vício de construção, divisa ou condomínio
Costuma não fazer sentido quando
- A dúvida é sobre preço ou avaliação do imóvel: esse é trabalho de corretor e de avaliador, não de advogado
- Você quer só um modelo pronto de contrato: o risco não mora no texto genérico, e sim na matrícula, nas certidões e em quem assina, que o modelo não confere
- A expectativa é adquirir um imóvel por usucapião sem posse que preencha os requisitos da lei: prazo, continuidade e ausência de oposição não se contornam
- O desentendimento é de convivência em condomínio, daqueles que o regimento interno e o síndico resolvem: judicializar costuma custar mais que o problema
Serviços oferecidos
Due diligence imobiliária
Análise completa da situação jurídica do imóvel: matrícula, ônus, ações judiciais, débitos e regularidade, antes de qualquer compromisso.
Contratos de compra e venda
Elaboração e revisão de compromissos, promessas e contratos de compra e venda com cláusulas que protegem todas as partes.
Contratos de locação
Locação residencial e comercial: contratos sólidos que previnem inadimplência, delimitam responsabilidades e facilitam a gestão.
Incorporação imobiliária
Assessoria completa em incorporações: registro, convenção de condomínio, habite-se e documentação exigida pela Lei 4.591/64.
Registros e cartórios
Acompanhamento em escrituras, registros, averbações e procedimentos cartorários em geral.
Soluções judiciais e extrajudiciais
Despejo, rescisão contratual, ação de cobrança, distrato e demais medidas para resolver conflitos com agilidade.
Como funciona na prática
O trabalho tem uma ordem, e ela importa: cada etapa depende das decisões tomadas na anterior.
- 1
Análise da situação
Entendemos a operação ou o problema: o que você quer fazer ou resolver, os prazos envolvidos e o que já foi assinado. É aqui que dizemos se o caso precisa mesmo de advogado e por qual caminho começa.
- 2
Levantamento documental
Matrícula atualizada, certidões do imóvel e das partes, débitos, ações judiciais e restrições. É a etapa que revela o que não aparece no anúncio nem na conversa com o vendedor.
- 3
Parecer e estratégia
Devolvemos o que a documentação mostrou e o caminho recomendado: seguir com a operação, renegociar condições, resolver em cartório ou levar à Justiça, com os custos e prazos de cada via.
- 4
Execução
Redação e negociação do contrato, condução do procedimento em cartório ou da ação judicial, conforme o caso definido na estratégia.
- 5
Registro e conclusão
Operação imobiliária só termina no Registro de Imóveis: acompanhamos até a matrícula refletir o resultado, porque no Brasil é o registro, não o contrato, que transfere a propriedade.
Quanto custa contratar um advogado imobiliário
Não existe preço de tabela: o custo acompanha o que a demanda exige. Os componentes são os honorários advocatícios, definidos depois da análise do caso conforme a complexidade e a via escolhida; os custos de cartório, como certidões, escritura e registro; e, quando a operação envolve transmissão do imóvel, os impostos dela, como o ITBI na compra e venda. Via extrajudicial e via judicial têm custos e prazos muito diferentes, e faz parte do trabalho dizer qual delas serve ao seu caso.
Um alerta de quem vê o outro lado com frequência: pular a conferência prévia costuma ser o componente mais caro da operação. Regularizar um imóvel comprado sem due diligence, ou desfazer um contrato assinado sem revisão, custa em regra mais do que a assessoria teria custado antes da assinatura.
Perguntas frequentes
O que faz um advogado imobiliário?
Confere e estrutura juridicamente operações com imóveis: analisa matrícula e certidões antes da compra, redige e revisa contratos de compra e venda e de locação, conduz procedimentos em cartório, como escrituras, registros e usucapião extrajudicial, e atua nas disputas quando elas surgem: despejo, rescisão, distrato, atraso de obra. O papel central é preventivo: eliminar o problema antes da assinatura, quando resolver ainda é barato.
Quanto custa um advogado imobiliário?
Depende da demanda. Os honorários são definidos depois de entender o caso, considerando a complexidade, a via (extrajudicial ou judicial) e o valor envolvido, sempre em contrato escrito. Além dos honorários, a operação pode ter custos de cartório e impostos próprios, como o ITBI. A análise inicial é sem compromisso.
O contrato de compra e venda de um imóvel tem validade legal?
Tem: é válido e obriga as partes que o assinaram. O que ele não faz, sozinho, é transferir a propriedade: no Brasil, só o registro na matrícula do imóvel transfere o domínio. O contrato bem-feito é o que garante que você chegue ao registro sem surpresas: preço, prazos, condições, multas e o que acontece se uma das partes desistir.
Contrato de compra e venda de imóvel: o guia completoQual o risco de comprar um imóvel só com o contrato de compra e venda?
Enquanto não há escritura registrada, o imóvel continua no nome do vendedor: pode ser penhorado por dívida dele, vendido de novo a terceiro ou entrar no inventário se ele falecer. Soma-se o risco de comprar sem conferir as certidões, porque dívidas, ações e ônus acompanham o imóvel, não o dono. É o cenário que mais gera regularização cara depois.
O que verificar antes de assinar a compra de um imóvelQuais documentos são necessários para uma due diligence imobiliária?
O núcleo é a matrícula atualizada do imóvel e as certidões: do imóvel (ônus e ações reais), do vendedor (cíveis, fiscais, trabalhistas, protestos) e do próprio negócio (IPTU, condomínio). A lista exata varia com o tipo de imóvel e de vendedor: comprar de construtora, de pessoa física ou de empresa em dificuldade são conferências diferentes.
Due diligence imobiliária: riscos que passam despercebidosQuando é possível usucapião extrajudicial?
Quando não há disputa. A usucapião extrajudicial corre em cartório e exige que os requisitos da modalidade estejam preenchidos e documentados (posse pelo prazo legal, contínua e sem oposição), além da concordância dos interessados, como os confinantes e quem consta na matrícula. Havendo conflito ou recusa, o caminho passa a ser a ação judicial.
Usucapião extrajudicial: como regularizar em cartórioQuantos anos é preciso ficar no imóvel para ter direito ao usucapião?
De 2 a 15 anos, conforme a modalidade: a lei gradua o prazo pela situação da posse: se há justo título e boa-fé, se o imóvel é a moradia da família, se é urbano ou rural. O prazo é só um dos requisitos: a posse precisa ser contínua, sem oposição e com intenção de dono.
Usucapião: o que é e quais as modalidadesO que pode impedir o processo de usucapião?
Oposição do proprietário, posse por mera tolerância (quem paga aluguel ou mora de favor não tem posse de dono), interrupções no prazo e imóvel público, que não admite usucapião. Documentação insuficiente não elimina o direito, mas trava o reconhecimento: é o obstáculo mais comum, e o mais evitável.
Vocês atendem clientes de outras cidades e estados?
Sim. O escritório fica no Estreito, em Florianópolis, onde acontece o atendimento presencial, mas a análise documental, os contratos e a condução dos casos também são feitos de forma remota. Os atos de cartório são praticados onde o imóvel está registrado, independentemente de onde você esteja.
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