Holding familiar e planejamento sucessório
Planejamento sucessório é organizar em vida a passagem do patrimônio para a próxima geração, em vez de deixar que um inventário resolva depois. A holding familiar é uma das formas de fazer isso, e não serve para toda família: essa é a primeira coisa que avaliamos. Também conduzimos inventários, judiciais e extrajudiciais, quando a sucessão precisa ser resolvida após o falecimento, e elaboramos testamentos para quem organiza tudo em vida.
Atendimento presencial em Florianópolis e remoto para toda Santa Catarina e o Brasil
Para quem é este serviço?
Famílias, empresários e investidores com patrimônio a proteger
Situações que atendemos
- Preocupação com o que acontecerá ao patrimônio no futuro
- Inventário longo, custoso e conflituoso entre herdeiros
- Mistura entre patrimônio pessoal e empresarial
- Aluguéis e outros rendimentos tributados integralmente na pessoa física
- Falta de governança familiar e regras claras de sucessão
Atendimento especializado
Mais de 10 anos assessorando clientes nessa área
Presencialmente em Florianópolis e online para todo o Brasil. Análise inicial sem compromisso.
Falar no WhatsAppQuando a holding familiar faz sentido, e quando não faz
A holding familiar é uma empresa criada para ser dona dos bens da família, com as regras de sucessão escritas no contrato social. Ela não é sinônimo de economia, e montar uma sem necessidade custa dinheiro e paciência. Estes são os cenários que encontramos com mais frequência dos dois lados.
Costuma fazer sentido quando
- O patrimônio inclui imóveis alugados e a renda hoje é declarada na pessoa física
- Existe empresa familiar, e a sucessão dela precisa de regra antes de virar disputa
- Há mais de um herdeiro, ou herdeiros de casamentos diferentes
- Os bens estão em estados diferentes, o que multiplicaria inventários
- A atividade profissional expõe o patrimônio pessoal a risco
- Há investimentos e ativos financeiros relevantes além dos imóveis, sem regra definida de sucessão
Costuma não fazer sentido quando
- O patrimônio é basicamente o imóvel onde a família mora
- Há herdeiro único e nenhum conflito à vista: o inventário tende a sair mais barato que a estrutura
- A intenção é vender o patrimônio no curto prazo e encerrar o assunto: cenário diferente de quem compra e vende imóveis como atividade, que pede outra estrutura
- A ideia é proteger bens de dívida que já existe: isso não é planejamento, é fraude contra credores, e a estrutura cai
- Ninguém na família quer conviver com contabilidade e obrigações mensais de empresa
Serviços oferecidos
Holding patrimonial familiar e corporativa
Constituição e estruturação de holdings familiares e corporativas para organizar, proteger e gerir o patrimônio, com governança, separação de riscos e vantagens tributárias e sucessórias.
Planejamento sucessório
Definição de estratégias para a transmissão do patrimônio entre gerações, com redução de conflitos e custos de inventário.
Inventário judicial e extrajudicial
Condução do inventário em cartório ou na Justiça: partilha, ITCMD e regularização dos bens, mesmo quando não houve planejamento em vida.
Testamento
Orientação e elaboração de testamento integrada ao planejamento patrimonial, respeitando a legítima dos herdeiros necessários e prevenindo disputas entre herdeiros.
Estruturação e organização patrimonial
Análise e reorganização dos bens pessoais e empresariais para criar uma estrutura segura, eficiente e alinhada aos seus objetivos.
Documentação e governança
Elaboração de acordos de família, regimentos internos, procurações e demais documentos que organizam as regras de convivência e gestão do patrimônio.
Como funciona na prática
O trabalho tem uma ordem, e ela importa: cada etapa depende das decisões tomadas na anterior.
- 1
Diagnóstico
Levantamos os bens, a renda que eles geram, a composição da família e o regime de bens do casal. Só depois disso dá para dizer se a holding é o caminho e qual formato faz sentido.
- 2
Desenho da estrutura
Definimos o tipo de sociedade, quem entra como sócio e como as cotas serão distribuídas, com as cláusulas que protegem o que importa: usufruto, incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão.
- 3
Constituição
Contrato social registrado na Junta Comercial, CNPJ, inscrições e a estrutura contábil de partida.
- 4
Integralização dos bens
Transferência dos imóveis e das participações societárias para a empresa. É a etapa de maior impacto tributário e a que mais exige cuidado com o ITBI.
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Doação das cotas com usufruto
As cotas passam aos herdeiros ainda em vida, com reserva de usufruto: quem construiu o patrimônio segue no controle e continua recebendo a renda. É nesta etapa que incide o ITCMD, o imposto estadual sobre herança e doação, chamado de ITCD em vários estados.
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Governança familiar
Acordo de sócios e regras de convivência: quem administra, como se decide, e o que acontece em caso de divórcio, saída de um sócio ou falecimento.
Quanto custa montar uma holding familiar
Não existe preço de tabela, e vale desconfiar de quem informar um antes de olhar o patrimônio. O custo de montar uma holding tem quatro componentes: os honorários advocatícios do planejamento e da constituição, as custas de Junta Comercial e de cartório de registro de imóveis, o ITBI quando for devido, e o ITCMD sobre a doação das cotas aos herdeiros. Some a isso a contabilidade mensal, que passa a existir a partir da abertura.
Sobre o ITBI cabe um alerta que costuma pegar as famílias de surpresa. A transferência de imóveis para integralizar o capital da empresa é imune ao imposto, mas a própria Constituição afasta essa imunidade quando a atividade preponderante da empresa for compra e venda de imóveis, locação ou arrendamento mercantil (art. 156, § 2º, I). Como boa parte das holdings familiares nasce justamente para administrar aluguéis, esse ponto precisa entrar na conta antes da transferência, não depois.
Quanto custa uma holding familiar: os custos, item por itemPerguntas frequentes
Para quem vale a pena fazer uma holding familiar?
Depende menos do tamanho do patrimônio do que da sua composição e da configuração da família. Vale a pena quando há bens que geram renda, mais de um herdeiro, empresa familiar envolvida ou imóveis em estados diferentes. Um patrimônio grande, concentrado em um único imóvel e com herdeiro único, muitas vezes não justifica a estrutura.
A partir de qual patrimônio a holding compensaQual a desvantagem de uma holding familiar?
Ela cria uma empresa, e empresa dá trabalho: contabilidade mensal, declarações, custo fixo e menos liquidez para vender um bem por impulso. Há ainda o custo tributário da montagem, e a perda de algumas isenções que só existem na pessoa física. Quem monta holding esperando economia automática costuma se decepcionar.
As desvantagens da holding familiar, sem maquiagemVou perder o controle dos meus bens em vida?
Não é assim que um bom planejamento funciona. O formato mais comum é a doação das cotas com reserva de usufruto: quem construiu o patrimônio continua administrando os bens e recebendo a renda enquanto viver, e o acordo de sócios define as regras de administração e de decisão. O controle só muda de mãos do jeito e no momento que o titular escolher.
Como funciona a doação em vida com reserva de usufrutoTem que pagar ITBI ao transferir imóveis para a holding?
Nem sempre. A transferência de imóveis para integralizar o capital social é imune ao ITBI, mas a Constituição exclui dessa imunidade a empresa cuja atividade preponderante seja compra e venda de imóveis, locação ou arrendamento mercantil (art. 156, § 2º, I). Como muitas holdings familiares existem para administrar aluguéis, a conta precisa ser feita caso a caso, antes de transferir.
A holding familiar realmente evita o inventário?
Evita quando as cotas são efetivamente transferidas aos herdeiros em vida, normalmente por doação com reserva de usufruto. Só criar a empresa e colocar os bens nela não resolve: se as cotas continuarem no nome de quem faleceu, elas entram em inventário do mesmo jeito. É um detalhe que decide o resultado inteiro do planejamento.
Como a holding evita o inventário (e quando não evita)Vocês atuam em inventário judicial e extrajudicial?
Sim. A via adequada depende do consenso entre os interessados e dos requisitos legais do caso: a existência de testamento ou de herdeiro menor ou incapaz exige análise específica, e quando a escritura em cartório não é admissível o inventário segue pela via judicial. A definição da via pode afetar as etapas, o prazo e os custos.
Entenda os custos e as etapas do inventárioA holding familiar substitui o testamento?
Não necessariamente. A holding organiza os bens que estão dentro dela; o testamento cobre o que ficou de fora e as disposições pessoais de quem planeja. A utilidade de cada instrumento depende dos bens na estrutura e do que se pretende dispor, sempre com respeito à legítima dos herdeiros necessários, a metade da herança que a lei reserva a eles.
Veja quando holding, testamento e doação se complementamPosso abrir uma holding sozinho?
Abrir a empresa, sim: o registro em si é acessível. O que raramente funciona sozinho é a parte que importa, que é decidir o tipo societário, redigir as cláusulas de proteção, definir a ordem das transferências e escolher o momento da doação. Refazer uma estrutura mal montada costuma custar mais do que montá-la corretamente, porque os impostos já foram pagos no caminho errado.
Como fica o cônjuge na holding familiar?
Depende do regime de bens do casamento e da forma como as cotas são doadas. É possível doar cotas com cláusula de incomunicabilidade, para que não se misturem ao patrimônio do cônjuge do herdeiro em caso de casamento ou divórcio. Também é preciso observar a legítima: metade da herança pertence de pleno direito aos herdeiros necessários, entre eles o cônjuge (arts. 1.845 e 1.846 do Código Civil).
Vocês atendem clientes de outras cidades e estados?
Sim. O escritório fica no Estreito, em Florianópolis, e é onde acontece o atendimento presencial, mas todo o trabalho de planejamento patrimonial também é conduzido de forma remota, para clientes de qualquer lugar do país. Os registros são feitos na Junta Comercial e nos cartórios competentes conforme a localização dos bens, independentemente de onde você esteja.
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