Estrutura jurídica sólida para empresas que querem crescer com segurança.
Como advogados de direito empresarial em Florianópolis, assessoramos pequenas e médias empresas em todas as etapas da sua jornada, da abertura e organização societária à resolução de conflitos. Com foco em prevenção, ajudamos empresas a se estruturarem antes dos problemas aparecerem.
Atendimento presencial em Florianópolis e remoto para toda Santa Catarina e o Brasil
Para quem é este serviço?
Pequenas e médias empresas, startups e empreendedores
Situações que atendemos
- Sócios sem acordo claro sobre direitos e obrigações
- Contratos mal elaborados que geram disputas futuras
- Dúvidas sobre estrutura societária mais adequada
- Ausência de proteção da propriedade intelectual
- Risco em operações sem respaldo jurídico
Atendimento especializado
Mais de 10 anos assessorando clientes nessa área
Presencialmente em Florianópolis e online para todo o Brasil. Análise inicial sem compromisso.
Falar no WhatsAppQuando contratar um advogado empresarial faz sentido, e quando não faz
O advogado empresarial estrutura juridicamente o negócio antes de o problema aparecer, e defende a empresa quando ele já apareceu. Nem toda situação exige um: estes são os cenários que encontramos com mais frequência dos dois lados.
Costuma fazer sentido quando
- A sociedade não tem acordo de sócios, e as regras de decisão, de entrada e de saída nunca foram escritas
- O conflito entre sócios já se instalou: saída ou exclusão de sócio, disputa sobre o valor das quotas de quem sai
- Os contratos que sustentam a operação, como fornecimento, parceria e prestação de serviços entre empresas, são relevantes ou recorrentes demais para seguir em modelo improvisado
- A startup vai estruturar vesting, organizar o cap table ou receber investimento, e os instrumentos precisam sair certos desde a primeira rodada
- A marca ou outro ativo intangível é central no negócio e segue sem proteção
- Um contrato relevante foi descumprido: inadimplência, quebra de exclusividade, rescisão mal resolvida
Costuma não fazer sentido quando
- A necessidade é só abrir MEI ou CNPJ, sem estrutura societária ou contratual a desenhar: o registro em si é procedimento que o contador resolve
- Você quer só um modelo pronto de contrato: o risco não mora no texto genérico, e sim nas particularidades do negócio e em quem assina, que o modelo não confere
- A empresa vai ser encerrada sem passivo, sem contrato pendente e sem conflito entre os sócios: a baixa, nesse cenário, é procedimento contábil
- A cobrança é de valor que não compensa o custo e o desgaste da medida: faz parte da análise dizer quando essa conta não fecha
Serviços oferecidos
Contratos sociais e acordos de sócios
Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios que previnem conflitos e protegem os interesses de todas as partes.
Contratos cíveis e empresariais
Contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, franquia e demais instrumentos que regulam as relações comerciais da sua empresa.
Propriedade intelectual e marcas
Proteção de marcas, patentes, direitos autorais e ativos intangíveis essenciais para o valor e competitividade da sua empresa.
Instrumentos para startups
NDA, MOU, vesting, SAFE, convertible notes e demais instrumentos utilizados em empresas de alto crescimento e rodadas de investimento.
Contencioso empresarial
Representação judicial e extrajudicial em litígios societários, contratuais e comerciais, sempre priorizando soluções eficientes.
Como funciona na prática
O trabalho tem uma ordem, e ela importa: cada etapa depende das decisões tomadas na anterior.
- 1
Análise da situação
Entendemos o negócio e a demanda: o que você quer estruturar ou resolver, o que já foi assinado e os prazos envolvidos. É aqui que dizemos se o caso precisa mesmo de advogado e por qual caminho começa.
- 2
Levantamento
Contrato social, acordos, contratos em vigor, atas e o que mais sustenta a operação. É a etapa que mostra o que está escrito, o que ficou só no combinado e onde mora o risco.
- 3
Parecer e estratégia
Devolvemos o que o levantamento mostrou e o caminho recomendado: negociar, ajustar os documentos, resolver fora do processo ou ir à Justiça, com os custos estimados e os fatores que influenciam o prazo de cada alternativa.
- 4
Execução
Redação e negociação de contratos e acordos, alteração do contrato social, condução do procedimento ou da ação, conforme a estratégia definida.
- 5
Acompanhamento
Empresa muda: sócio entra ou sai, contrato novo chega, vem a rodada de investimento. O trabalho pode seguir como assessoria contínua ou por demandas pontuais, conforme o porte e o momento do negócio.
Quanto custa um advogado empresarial
Não existe preço de tabela: o custo acompanha o que a demanda exige. No empresarial, o trabalho costuma se organizar de duas formas: a demanda pontual, como um contrato, uma alteração societária ou uma disputa, e a assessoria mensal, para empresas cujo volume de questões jurídicas é constante. Os honorários são definidos depois da análise do caso, conforme a complexidade e a via escolhida, sempre em contrato escrito. Quando o trabalho envolve registros, somam-se despesas externas, como as taxas da Junta Comercial, os emolumentos de cartório e as retribuições do INPI no registro de marca. Via extrajudicial e via judicial têm custos e prazos muito diferentes, e faz parte do trabalho dizer qual delas serve ao seu caso.
Um alerta de quem vê o outro lado com frequência: sociedade que cresceu sem acordo de sócios e contrato relevante fechado no aperto de mão são os cenários que mais chegam ao escritório já em litígio, e resolver o conflito instalado costuma custar mais do que teria custado escrever as regras antes.
Perguntas frequentes
Qual é a função do advogado empresarial?
Estruturar juridicamente a empresa e defendê-la quando o conflito aparece: redige e revisa contratos e acordos de sócios, cuida de alterações societárias, orienta operações de startups, como vesting e rodadas de investimento, protege marca e ativos intangíveis e atua nas disputas societárias e contratuais, dentro e fora do processo. O papel central é preventivo: escrever as regras enquanto a relação está boa, porque é nesse momento que elas saem baratas e equilibradas.
Quanto cobra um advogado empresarial?
Depende da demanda. Os honorários são definidos depois de entender o caso, considerando a complexidade, a via (extrajudicial ou judicial) e o formato do trabalho, que pode ser pontual ou de assessoria mensal, sempre em contrato escrito. Registros têm despesas próprias, como as taxas da Junta Comercial e as retribuições do INPI. A análise inicial é sem compromisso.
O que faz uma consultoria jurídica empresarial?
Acompanha a rotina jurídica da empresa antes de o problema virar processo: revisa e padroniza contratos, orienta decisões societárias, responde as dúvidas do dia a dia e aponta riscos que a operação não vê. Costuma funcionar como assessoria mensal, e faz sentido quando o volume de questões jurídicas é constante; para demandas isoladas, o trabalho pontual resolve.
O acordo de sócios tem validade jurídica?
Tem: é contrato válido e obriga os sócios que o assinaram, complementando o contrato social naquilo que a lei permite regular entre eles, como regras de decisão, entrada e saída, distribuição de lucros e solução de impasses. O que ele exige é redação alinhada ao contrato social e à lei, porque cláusula contraditória é justamente o que reabre a briga que o acordo existia para evitar.
Acordo de sócios: o que não pode faltar para evitar conflitosComo é feita a apuração de haveres?
É o cálculo do valor da participação do sócio que sai da sociedade, com base na situação patrimonial da empresa na data da saída, em regra por um balanço especial chamado balanço de determinação. Pode correr por acordo entre os sócios ou por ação judicial, e o contrato social pode definir critérios próprios de avaliação e de pagamento: é exatamente por isso que ele importa antes do conflito.
Apuração de haveres: como se calcula o valor da quotaO que significa cap table?
É a tabela de capitalização da empresa: o registro de quem detém participação, em que proporção e com quais direitos, incluindo o efeito futuro de instrumentos como vesting e investimentos conversíveis. Startup que negocia rodada sem cap table organizado costuma descobrir o problema na due diligence do investidor.
Cap table: o que é, para que serve e por que sua startup precisa de umQuais são as regras do vesting?
As que o contrato definir: o vesting é a aquisição gradual de participação condicionada a tempo e a metas, e as regras centrais são o prazo total, o período mínimo antes da primeira aquisição (o cliff), as condições de permanência e o que acontece se alguém sai antes do fim. Sem contrato escrito, a promessa verbal de participação futura é fonte recorrente de disputa entre fundadores.
Vocês atendem clientes de outras cidades e estados?
Sim. O escritório fica no Estreito, em Florianópolis, onde acontece o atendimento presencial, mas contratos, acordos, pareceres e a condução dos casos também são feitos de forma remota, para empresas de qualquer lugar do país. Atos de registro são praticados na Junta Comercial e nos órgãos competentes conforme o caso, independentemente de onde você esteja.
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