Souza & Pierotti Advogados
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Conteúdos úteis para decisões com segurança

Artigos práticos sobre direito empresarial, imobiliário e patrimonial.

Comprador assina o contrato de compra e venda em um escritório de advocacia enquanto a advogada acompanha segurando a certidão de matrícula do imóvel, com a planta e as chaves sobre a mesa.
Imobiliário
22 min de leitura

Contrato de compra e venda de imóvel: o guia completo

Contrato de compra e venda de imóvel: as cláusulas que protegem, o sinal (arras), escritura, registro e o que acontece se alguém desistir.

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Mulher e dois filhos adolescentes conversando com uma advogada sobre documentos societários abertos na mesa da sala.
Patrimonial
15 min de leitura

Holding familiar no divórcio: a cota é partilhada?

A holding familiar não impede a partilha no divórcio. O que decide é a origem das cotas, a data e o contrato social. Veja o que o ex-cônjuge recebe.

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O diretor Dennis Carvalho ao lado da atriz Deborah Evelyn, de mãos dadas, em um evento social.
Patrimonial
13 min de leitura

Testamento de Dennis Carvalho: o que ele fez de certo

O testamento de Dennis Carvalho virou exemplo de planejamento sucessório. Veja, cláusula por cláusula, o que foi feito e o que dá para copiar.

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Capa no estilo de notícia, com tarja vermelha e manchete sobre o aumento das doações de imóveis, e foto de uma maquete de casa, chaves e documentos sobre uma mesa.
Patrimonial
8 min de leitura

Doar imóvel antes da mudança do ITCMD vale a pena?

Cresce a corrida para doar imóveis antes da mudança do ITCMD. Em SP ainda são 4%; em SC não há janela. Veja se antecipar vale a pena no seu caso.

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Proprietária de imóveis recebe as chaves de um apartamento alugado das mãos de uma consultora, que segura uma pasta aberta com o contrato de locação, na sala clara do imóvel.
Tributário
13 min de leitura

Imposto sobre aluguel: pessoa física ou holding?

Quanto sobra do aluguel no CPF e quanto sobra dentro de uma holding em 2026? A conta em três cenários, de R$ 5 mil a R$ 60 mil por mês.

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Dois herdeiros e uma advogada à mesa de um escritório claro, revisando documentos de uma herança e uma folha de cálculo do imposto.
Tributário
17 min de leitura

ITCMD: o que é, quem paga e como o imposto é calculado

ITCMD é o imposto estadual sobre herança e doação, também chamado de ITCD. Veja quando incide, quem paga e o que a LC 227/2026 mudou no cálculo.

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Dois irmãos e uma advogada assinando a escritura de inventário no balcão de um tabelionato, com livro de notas e carimbo sobre a mesa.
Tributário
12 min de leitura

ITCMD em Santa Catarina: alíquotas, faixas e como pagar

Em Santa Catarina o ITCMD tem quatro faixas: 1%, 3%, 5% e 7%, cobradas por parcela do valor. Veja quanto você paga, o prazo e como parcelar.

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Dois herdeiros conversam com uma tabeliã no balcão de um cartório de notas, com certidões e o livro de registro abertos sobre a mesa.
Patrimonial
17 min de leitura

Quanto custa um inventário? Custas, imposto e honorários

Quanto custa um inventário? Abrimos a conta item por item: ITCMD, custas judiciais, cartório e honorários, e o teto que quase ninguém conhece.

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Advogada apresenta a um casal maduro os documentos do planejamento patrimonial e tributário em uma reunião de consultoria.
Tributário
13 min de leitura

Holding e impostos em 2026: Lei 15.270/2025 e a reforma

A Lei 15.270/2025 acabou com a isenção dos dividendos e criou o imposto mínimo das altas rendas. Veja o que a sua holding paga em 2026.

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