Souza & Pierotti Advogados
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Conteúdos úteis para decisões com segurança

Artigos práticos sobre direito empresarial, imobiliário e patrimonial.

Dois sócios de uma pequena empresa e um advogado revisam o contrato social e o balancete mensal à mesa de um escritório de advocacia.
Societário
16 min de leitura

Distribuição de lucros: mensal, desproporcional e a ata

Distribuição de lucros na Ltda pode ser mensal e desproporcional, com lucro comprovado, respeito ao contrato e decisão documentada. Veja as regras.

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Senhora idosa assina o livro de notas em um tabelionato, acompanhada pela tabeliã e por duas testemunhas.
Patrimonial
15 min de leitura

Como fazer testamento: tipos, custo e o que a lei exige

Como fazer testamento: os três tipos, quanto custa em Santa Catarina e os erros que fazem um testamento cair depois. Veja o que a lei exige.

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Casal de cerca de 65 anos e dois filhos adultos reunidos com uma advogada em volta de uma mesa, analisando o contrato social aberto da empresa familiar, em sala de reunião com parede de vidro para o galpão da empresa.
Patrimonial
20 min de leitura

Doação de quotas com reserva de usufruto: como funciona

Na doação de quotas com reserva de usufruto, os filhos viram donos e os pais ficam com os lucros. Veja quem vota e como fica o ITCMD em SC.

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Mulher retira de uma gaveta de cômoda um contrato antigo e amarelado, enquanto uma advogada a aguarda à mesa da sala com uma pasta de documentos.
Imobiliário
12 min de leitura

Contrato de gaveta: tem validade? Riscos e como regularizar

Contrato de gaveta tem validade? Vale entre as partes, mas não faz de você dono do imóvel. Veja os riscos e qual caminho usar para regularizar.

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Proprietário de imóvel, empresária, sócio e advogada à mesa de reunião comparando três documentos de garantia de locação lado a lado.
Imobiliário
13 min de leitura

Garantias na locação comercial: qual escolher e os riscos

Garantias na locação comercial: caução, fiança, seguro ou cessão de quotas. Só uma vale por contrato. Veja qual escolher e o risco de cada uma.

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Casal brasileiro em apartamento no exterior, com cidade europeia nevada pela janela, conversa por videochamada com uma advogada que mostra a planta de um imóvel no Brasil.
Imobiliário
19 min de leitura

Comprar imóvel no Brasil morando no exterior: guia jurídico

Comprar imóvel no Brasil morando no exterior, inclusive como investimento: veja como assinar de longe, remeter dinheiro e o que conferir antes de pagar.

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Dois sócios se cumprimentam em despedida no escritório da empresa, um deles com uma caixa de objetos pessoais, enquanto uma advogada acompanha com uma pasta de documentos.
Societário
14 min de leitura

Dissolução de sociedade: total ou parcial, como funciona

Dissolução de sociedade pode fechar a empresa ou só tirar um sócio. Veja qual é o seu caso, as etapas até a baixa e quem responde pelas dívidas.

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Dona de restaurante assina a renovação do contrato de locação no balcão do próprio estabelecimento, com um advogado ao lado e clientes ao fundo.
Imobiliário
10 min de leitura

Ação renovatória: prazo, requisitos e valor do aluguel

Ação renovatória: veja quem tem direito, o prazo que não pode ser perdido e como a Justiça define o novo aluguel do imóvel comercial.

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Empresário entrega as chaves de uma loja de rua vazia ao proprietário do imóvel, acompanhado por uma advogada com uma pasta de documentos.
Imobiliário
17 min de leitura

Despejo de imóvel comercial: prazos, liminar e defesa

Despejo de imóvel comercial: veja quando o locador pode pedir, o prazo de cada etapa, a liminar de 15 dias e o que a empresa ainda pode fazer.

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