Souza & Pierotti Advogados
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Conteúdos úteis para decisões com segurança

Artigos práticos sobre direito empresarial, imobiliário e patrimonial.

Empresária e advogado conversando dentro de uma loja comercial vazia, com o contrato de locação numa prancheta.
Imobiliário
23 min de leitura

Contrato de locação comercial: cláusulas que salvam o ponto

Contrato de locação comercial: as cláusulas que decidem prazo, garantia, reajuste e o direito de renovar. Veja o que conferir antes de assinar.

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Duas pessoas à mesa de um escritório analisando o contrato de compra e venda de um imóvel, com caneta apontando uma cláusula, comprovante de pagamento e chaves sobre a mesa.
Imobiliário
19 min de leitura

Arras na compra de imóvel: quem desiste perde o sinal?

Arras é o sinal da compra do imóvel. Quem desiste perde o dinheiro, e quem recebeu devolve o dobro? Depende de uma cláusula. Veja o que a lei diz.

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Médica de jaleco e advogado analisam, no consultório, um organograma societário e uma planilha de impostos.
Tributário
25 min de leitura

IRPFM para médicos: o que muda no Imposto de Renda em 2026

Médico com renda acima de R$ 600 mil por ano entra na conta do imposto mínimo de 2026. Veja como a Lei 15.270 alcança consultório, clínica PJ e dividendos.

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Casal maduro e advogada sentados à mesa de uma sala de estar, analisando juntos a certidão de matrícula de um imóvel e uma pasta com contrato antigo de compra e venda.
Imobiliário
9 min de leitura

Adjudicação compulsória: como obter a escritura do imóvel

Pagou o imóvel e a escritura não sai? A adjudicação compulsória passa o bem para o seu nome sem a assinatura do vendedor, e desde 2022 também em cartório.

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Perita contadora em pé apontando um relatório de avaliação com gráficos sobre a mesa de reunião, ao lado de dois sócios sentados, com planilha, calculadora e contrato encadernado.
Societário
14 min de leitura

Apuração de haveres: como se calcula o valor da quota

Apuração de haveres é a conta que define quanto recebe o sócio que sai. Veja a data que vale, o balanço de determinação e o prazo de pagamento.

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Pasta de documentos aberta, molho de chaves e óculos sobre o peitoril de uma janela, com o cômodo vazio de uma casa herdada ao fundo.
Tributário
12 min de leitura

Isenção de ITCMD: quem não paga imposto de herança e doação

Isenção de ITCMD não é a mesma coisa que imunidade ou não incidência. Veja em quais situações o imposto não é devido e o que precisa ser comprovado.

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Advogada e cliente analisam a planta de um terreno sobre o balcão de um cartório de registro de imóveis.
Imobiliário
12 min de leitura

Usucapião extrajudicial: como regularizar em cartório

Usucapião extrajudicial: dá para regularizar o imóvel em cartório, sem processo. Veja os documentos exigidos, os prazos e quando o pedido não passa.

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Comprador assina o contrato de compra e venda em um escritório de advocacia enquanto a advogada acompanha segurando a certidão de matrícula do imóvel, com a planta e as chaves sobre a mesa.
Imobiliário
22 min de leitura

Contrato de compra e venda de imóvel: o guia completo

Contrato de compra e venda de imóvel: as cláusulas que protegem, o sinal (arras), escritura, registro e o que acontece se alguém desistir.

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Mulher e dois filhos adolescentes conversando com uma advogada sobre documentos societários abertos na mesa da sala.
Patrimonial
15 min de leitura

Holding familiar no divórcio: a cota é partilhada?

A holding familiar não impede a partilha no divórcio. O que decide é a origem das cotas, a data e o contrato social. Veja o que o ex-cônjuge recebe.

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