Artigos práticos sobre direito empresarial, imobiliário e patrimonial.
A partir de 2027, o cruzamento nacional de dados de imóveis (Sinter) torna o aluguel recebido "por fora" muito mais fácil de fiscalizar. Entenda o risco e como organizar seu patrimônio de forma legal.
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Existe uma procuração que não acaba com a morte de quem a assinou. Entenda o que é a procuração em causa própria, por que ela é irrevogável e como protege quem comprou um imóvel com escritura pendente.
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Como funciona a doação em vida com reserva de usufruto: nua-propriedade e usufruto, adiantamento de herança, os limites da legítima, o ITCMD e as cláusulas de proteção. Não é atalho para fugir de imposto.
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A holding familiar é uma empresa que concentra o patrimônio da família para organizar a sucessão e a gestão dos bens. Entenda o que é, como funciona, vantagens, custos e quando vale a pena.
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Como montar uma holding familiar passo a passo: objetivos, tipo de sociedade, contrato social, integralização dos bens, registro e doação de cotas, com os cuidados jurídicos e tributários de cada etapa.
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As principais desvantagens da holding familiar: custo de criação e manutenção, complexidade, tributação que nem sempre compensa e o mito da blindagem. Quando ela não vale a pena e a pessoa física sai mais barata.
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Holding imobiliária: o que é, quando compensa e os cuidados tributários com os aluguéis e o ITBI na transferência dos imóveis. A eficiência não é automática e depende do caso.
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Usucapião: o que é, requisitos, todas as modalidades (extraordinária, ordinária, especial urbana e rural, familiar e coletiva) e como regularizar um imóvel pela posse, na Justiça ou em cartório.
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Ganhar dinheiro é só metade do jogo. Veja como o planejamento patrimonial protege o que você construiu de divórcio, inventário, fisco e holding mal estruturada.
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