Souza & Pierotti Advogados
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Conteúdos úteis para decisões com segurança

Artigos práticos sobre direito empresarial, imobiliário e patrimonial.

Consultor mostra a uma família de três gerações, à mesa de casa, um demonstrativo com a distribuição de lucros entre os sócios; plano médio, luz de manhã.
Tributário
11 min de leitura

Dividendos: teto de R$ 50 mil vale por sócio e por empresa

A retenção de 10% sobre dividendos vale por sócio e por empresa, não pela família toda. Veja como usar o teto na holding sem cair no imposto mínimo.

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Consultora operando uma calculadora sobre relatorios financeiros com graficos de pizza e barras, em mesa de escritorio com luz natural.
Tributário
11 min de leitura

JCP na holding: ainda vale a pena depois da tributação dos dividendos?

Os juros sobre capital próprio (JCP) abatem imposto na empresa, mas retêm 17,5% do sócio. Veja quando o JCP compensa mais que o dividendo na holding, e quando não.

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Advogada tributarista em um escritório moderno, com skyline de cidade pela janela ao fundo, segurando um relatório impresso.
Tributário
13 min de leitura

Lei 15.270/2025: dividendos do sócio no exterior e offshore

A Lei 15.270/2025 acabou com a isenção de dividendos: os 10% na fonte do sócio no exterior e o imposto mínimo de quem mora no Brasil.

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Empresário de terno revisando contas e documentos financeiros na mesa do escritório, com calculadora e uma pequena escultura de leão ao lado, aludindo à Receita Federal.
Tributário
11 min de leitura

Retenção de 10% sobre dividendos: volta? Como declarar

A retenção de 10% sobre dividendos não é imposto definitivo: é antecipação e pode ser restituída. Veja quando o valor volta e como declarar.

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Aperto de mãos fechando a venda de um imóvel, com maquetes de casas, um molho de chaves e um contrato de compra e venda sobre a mesa de um escritório.
Tributário
9 min de leitura

Vender imóvel pela holding depois da reforma: IBS, CBS e o redutor de ajuste

A holding paga IBS e CBS ao vender imóvel, mas só sobre a valorização (redutor de ajuste) e com alíquota 50% menor. Entenda a conta antes de vender.

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Mulher folheia um contrato de apólice de seguro sobre a mesa de uma sala de estar, com porta-retratos de família ao lado e uma consultora ao fundo.
Patrimonial
8 min de leitura

Seguro de vida entra no Imposto de Renda mínimo das altas rendas?

Seguro de vida continua isento, mas pode entrar na base do Imposto de Renda mínimo das altas rendas em 2026. Veja o risco e como se proteger.

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Consultora e cliente proprietário fazendo as contas sobre a tributação de imóveis, com calculadora, planilha e documentos sobre a mesa.
Patrimonial
6 min de leitura

Ter quatro imóveis obriga a pagar IBS e CBS? O que a Lei 214/2025 realmente diz

Circula por aí que "quem tem quatro imóveis vai pagar IBS e CBS". Não é o que diz a Lei 214/2025: veja os requisitos reais para aluguel e venda de imóveis.

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Advogada orientando um cliente sobre a documentação de um imóvel, com o contrato sobre a mesa em uma sala com janela.
Imobiliário
7 min de leitura

Cuidados ao comprar um imóvel: o que verificar antes de assinar

Antes de comprar um imóvel, veja 5 cuidados jurídicos que evitam prejuízo: documentação, o verdadeiro dono, custos como ITBI, o sinal e a due diligence.

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Advogada em escritório claro segurando uma pasta de documentos de planejamento patrimonial.
Patrimonial
7 min de leitura

Holding ainda vale a pena com a reforma tributária?

Holding ainda vale a pena com a reforma tributária? Sim, mas 2026 abriu uma janela antes das novas regras de ITCMD nos estados. Entenda o momento.

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