Souza & Pierotti Advogados
Tributário

Artigos em Tributário

18 artigos publicados nesta categoria.

Proprietária de imóveis recebe as chaves de um apartamento alugado das mãos de uma consultora, que segura uma pasta aberta com o contrato de locação, na sala clara do imóvel.
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13 min de leitura

Imposto sobre aluguel: pessoa física ou holding?

Quanto sobra do aluguel no CPF e quanto sobra dentro de uma holding em 2026? A conta em três cenários, de R$ 5 mil a R$ 60 mil por mês.

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Dois herdeiros e uma advogada à mesa de um escritório claro, revisando documentos de uma herança e uma folha de cálculo do imposto.
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17 min de leitura

ITCMD: o que é, quem paga e como o imposto é calculado

ITCMD é o imposto estadual sobre herança e doação, também chamado de ITCD. Veja quando incide, quem paga e o que a LC 227/2026 mudou no cálculo.

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Dois irmãos e uma advogada assinando a escritura de inventário no balcão de um tabelionato, com livro de notas e carimbo sobre a mesa.
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12 min de leitura

ITCMD em Santa Catarina: alíquotas, faixas e como pagar

Em Santa Catarina o ITCMD tem quatro faixas: 1%, 3%, 5% e 7%, cobradas por parcela do valor. Veja quanto você paga, o prazo e como parcelar.

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Advogada apresenta a um casal maduro os documentos do planejamento patrimonial e tributário em uma reunião de consultoria.
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13 min de leitura

Holding e impostos em 2026: Lei 15.270/2025 e a reforma

A Lei 15.270/2025 acabou com a isenção dos dividendos e criou o imposto mínimo das altas rendas. Veja o que a sua holding paga em 2026.

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Pilhas crescentes de moedas e um pote de vidro sendo preenchido de moedas sobre uma mesa de madeira, com calculadora e papeis financeiros; ao fundo, maos digitando numa calculadora.
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10 min de leitura

Capitalizar lucro em vez de distribuir: a trava dos 5 anos

Capitalizar o lucro na holding adia o imposto dos dividendos. Mas reduzir o capital antes de 5 anos derruba a economia. Veja como a trava funciona.

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Empresário e consultora tributária analisam um relatório de resultados financeiros à mesa de um escritório claro.
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10 min de leitura

Dividendo paga imposto duas vezes? O redutor da Lei 15.270/2025

Distribuir lucro em 2026 pode ser tributado na empresa e no sócio. Veja como o redutor da Lei 15.270/2025 trava essa conta e quando você ainda paga.

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Consultor mostra a uma família de três gerações, à mesa de casa, um demonstrativo com a distribuição de lucros entre os sócios; plano médio, luz de manhã.
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11 min de leitura

Dividendos: teto de R$ 50 mil vale por sócio e por empresa

A retenção de 10% sobre dividendos vale por sócio e por empresa, não pela família toda. Veja como usar o teto na holding sem cair no imposto mínimo.

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Consultora operando uma calculadora sobre relatorios financeiros com graficos de pizza e barras, em mesa de escritorio com luz natural.
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11 min de leitura

JCP na holding: ainda vale a pena depois da tributação dos dividendos?

Os juros sobre capital próprio (JCP) abatem imposto na empresa, mas retêm 17,5% do sócio. Veja quando o JCP compensa mais que o dividendo na holding, e quando não.

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Advogada tributarista em um escritório moderno, com skyline de cidade pela janela ao fundo, segurando um relatório impresso.
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13 min de leitura

Lei 15.270/2025: dividendos do sócio no exterior e offshore

A Lei 15.270/2025 acabou com a isenção de dividendos: os 10% na fonte do sócio no exterior e o imposto mínimo de quem mora no Brasil.

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Empresário de terno revisando contas e documentos financeiros na mesa do escritório, com calculadora e uma pequena escultura de leão ao lado, aludindo à Receita Federal.
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10 min de leitura

Retenção de 10% sobre dividendos: volta? Como declarar

A retenção de 10% sobre dividendos não é imposto definitivo: é antecipação e pode ser restituída. Veja quando o valor volta e como declarar.

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Aperto de mãos fechando a venda de um imóvel, com maquetes de casas, um molho de chaves e um contrato de compra e venda sobre a mesa de um escritório.
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9 min de leitura

Vender imóvel pela holding depois da reforma: IBS, CBS e o redutor de ajuste

A holding paga IBS e CBS ao vender imóvel, mas só sobre a valorização (redutor de ajuste) e com alíquota 50% menor. Entenda a conta antes de vender.

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Casal com expressão de dúvida analisando um documento fiscal ao lado de uma consultora que explica, em um escritório claro.
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6 min de leitura

Holding paga IBS e CBS ao ceder imóvel para a família na reforma tributária?

Holding paga IBS e CBS ao ceder imóvel para a família? Só se a aquisição gerou crédito. Veja quando incide e quando sua estrutura escapa.

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Casal de proprietários analisa uma pasta com documentos de um imóvel ao lado de uma consultora, dentro de um apartamento claro, com prédios residenciais visíveis pela janela.
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7 min de leitura

Aluguel na reforma tributária: quando o locador precisa de CNPJ

Locador pessoa física vai precisar de CNPJ na reforma tributária? Só acima de R$ 240 mil e mais de três imóveis. Veja se você se enquadra.

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Empresária revisando relatórios financeiros e extrato de rendimentos em um escritório corporativo moderno.
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7 min de leitura

Tributação das altas rendas: como saber se você será afetado em 2026

Tributação das altas rendas em 2026: imposto mínimo de até 10% e dividendos na mira. Some sua renda anual e veja se você será afetado.

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Mão de terno retirando parte de um maço de cédulas de real sobre um balcão, com a bandeira do Brasil ao fundo, representando a retenção de imposto na fonte.
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7 min de leitura

Retenção de 10% nos lucros acima de R$ 50 mil: regra de 2026

Lucros acima de R$ 50 mil no mês terão retenção de 10% na fonte a partir de 2026. Veja como funciona e quando dá para reaver o valor.

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Auditor fiscal examinando uma pilha de documentos e contratos imobiliários sobre a mesa de um escritório institucional.
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6 min de leitura

Aluguel não declarado no Imposto de Renda: o que muda com o Sinter em 2027

Aluguel não declarado no Imposto de Renda? A partir de 2027 o Sinter cruza dados de imóveis em todo o país. Veja o risco e como regularizar.

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Mesa de reunião de negócios com documentos societários, calculadora, tablet e agendas, transmitindo planejamento tributário e organização.
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5 min de leitura

Distribuição de lucros em ata 2025: quando vai na EFD-Reinf

Aprovou distribuição de lucros em ata em 2025 para pagar depois? Veja quando declarar na EFD-Reinf e evite informar na hora errada.

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Mesa de trabalho com calculadora, gráfico de rentabilidade de investimentos, moedas empilhadas, caneta e óculos — representação de planejamento tributário e financeiro.
Tributário
7 min de leitura

Imposto de Renda mínimo 2026: o que entra na conta

Imposto de Renda mínimo em 2026 soma até o isento? A lei devolve LCI, LCA e poupança na dedução. O que sobra na base é o dividendo. Entenda.

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